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A um mês das eleições, Siqueira
e Gaguim intensificam busca pelo voto
(PALMAS) - Os dois
postulantes ao governo do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o
ex-governador Siqueira Campos (PSDB) intensificam a agenda de campanha
neste mês de setembro.
As equipes de campanha de cada coligação buscam a
partir de hoje uma mobilização mais acentuada nos municípios
principalmente junto ás lideranças comunitárias e partidárias das
cidades.
De acordo com as últimas pesquisas, Gaguim leva
vantagem de poucos pontos sobre o tucano que já governou o Estado três
vezes.
Além da produção dos programas eleitorais, os
candidatos buscam agora um contato maior com a população, através de
reuniões e comícios.
Na sexta-feira, 3, Siqueira concentrou sua agenda em
Gurupi onde fez reuniões, visitas e lançou seu plano de metas para o
governo. O tucano fez ainda carreata e um comício para a inauguração de
mais um comitê.
O indicado à vice de Siqueira, João Oliveira (DEM)
cumpriu agenda à parte em Palmas onde participou do Fórum Estadual da
Criança e do Adolescente e de uma reunião com lideranças e comunidade.
Já o candidato do PMDB Carlos Gaguim passou por
Luzinópolis, São Bento do Tocantins e Tocantinópolis.
A indicada à vice, Valderez Castelo Branco cumpriu
agenda em Aguiarnópolis, Santa Teresinha e Nazaré.
O indicado ao Senado, Paulo Mourão (PT) passou por
Wanderlândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins. Já o ex-governador
Marcelo Miranda (PMDB) não teve agenda divulgada.
Proporcionais
Nas proporcionais os candidatos mobilizam as bases
nos municípios e ainda a distribuição dos materiais de divulgação bem
como carro de som.
Em comício, Gaguim anuncia conclusão
de estradas no Bico do Papagaio
(Araguatins-TO) -
Durante o comício realizado na noite desta quinta-feira, 02, em
Araguatins, o governador e candidato à reeleição, Carlos Henrique Gaguim
(PMDB), anunciou, para um público de mais de cinco mil pessoas, o
asfaltamento de duas estradas que ligam o município às cidades de Ananás
e Buriti.
No palanque, o governador esteve acompanho de sua
vice, Valderez Castelo Branco, dos candidatos ao Senado, Paulo Mourão e
Marcelo Miranda, do prefeito de Araguatins, Rocha Miranda (PMDB), de
candidatos a deputado estadual e federal, e do presidente da Faet,
Júnior Marzola.
"Os asfalto será para encurtar as distâncias e para
chegar o desenvolvimento. Para o próximo ano a estrada que liga
Araguatins a Ananás será finalmente realizada. E a estrada que liga
Araguatins a Buriti será licitada na próxima semana", afirmou Gaguim.
Outro benefício anunciado foi a implantação de um Polo de
Desenvolvimento. "Vamos implantar um Polo Farmacêutico e uma Agrovila",
destacou o governador, acrescentando que os dois projetos gerarão
emprego e renda para a região.
Gaguim frisou que o projeto Sampaio e o Porto de
Praia Norte são prioridades no seu governo. "São ações importantes e que
merecem uma atenção especial, pois serão fundamentais para o
desenvolvimento da região do Bico do Papagaio", explicou o governador.
Na ocasião, Gaguim disse que considera a região do
Bico do Papagaio um grande diamante. "Aqui tem tudo para ser um lugar de
atração de recursos de todos os lugares, do país e do mundo", informou
Gaguim. Segundo ele, sua prioridade para os próximos quatro anos é
transformar a região em um grande potencial. "Acredito que aqui será um
dos principais locais de investimentos, pois a região é rica e vamos
trabalhar com todos os segmentos que podemos alcançar para trazer mais
qualidade de vida para as famílias que aqui moram", enfatizou o
governador.
Adesões
Durante o comício, mais adesões foram anunciadas à
campanha da Gaguim, todos filiados ao Democratas: o ex-prefeito de
Campos Lindos Jesse Pires Caetano; o ex-vice-prefeito de Augustinópolis,
Sadoc, o ex-vereador de Araguatins, Pedro Gomes e o atual suplente de
vereador de Araguatins, Jair. (Assessoria
de Imprensa / Força do Povo)
Siqueira Campos lança plano de governo que
divide o Tocantins em 18 regiões administrativas
(PALMAS) - Depois de
discursar para a comunidade da Vila São José e de visitar a Associação
Gurupiense dos Amigos do Basquetebol (Agab), o candidato a governador
Siqueira Campos (PSDB) se dirigiu para a sede da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) de Gurupi, onde aconteceu o lançamento do seu plano de
governo e também a assinatura de um " Acordo de Cidadania", por meio do
qual se compromete com a comunidade gurupiense com uma série de medidas
a serem implementadas caso seja eleito governador.
O consultor Omar Hennemann fez a exposição do plano.
Ele destacou que o Estado será dividido em 18 regiões administrativas.
Entre as demandas destacadas e que o candidato prevê executar, se
eleito, é a construção do Hospital Regional Universitário de Gurupi,
construção do Parque da Cidade, construção de 70 mil casas em todo o
Estado, visando acabar com o déficit habitacional, combate ao tráfico de
drogas, investimentos em educação, linha de crédito para o meio rural,
medidas voltadas para infraestrutura, entre outros.
Acordo de Cidadania
As ações que compõe o acordo totalizam em dez, sendo
os seguintes: construção de um novo terminal rodoviário; melhorias para
infraestrutura; construção de um Hospital Geral; revitalização do Parque
Agroindustrial de Gurupi; bolsas para estudantes universitários e
construção de escolas de tempo integral; reformas, melhorias e
construção de pontes na zona rural, com prioridade para o rio Gurupi;
Agência de Fomento; incentivo à agricultura familiar; ampliação de
programas habitacionais; e investimento na segurança pública.
"O governo de Siqueira Campos será pautado pela
parceria com a comunidade e este acordo de cidadania será transformado
em compromisso de governo a partir de 1 de janeiro de 2011", diz no
texto papel assinado pelo candidato. Além de Siqueira, o documento foi
assinado por um representante da sociedade, pelo prefeito da cidade,
Alexandre Abdalla (PR), pela senadora Kátia Abreu (DEM), coordenadora da
campanha de Siqueira, e pelos candidatos ao senado da coligação
Tocantins Levado a Sério – João Ribeiro (PR) e Vicentinho Alves (PR) –
bem como candidatos proporcionais presentes.
Antes de assinar o documento, Siqueira criticou a
postura de líderes que "prometem tudo" sabendo que não tem condições de
cumprir. Ele disse que não quer "vencer a qualquer custo, a qualquer
preço" nem fazendo promessas que não vai cumprir. "Tudo que eu disser,
eu vou cumprir à risca", disse ele.
O candidato disse que chegou com atraso em Gurupi
porque esteve, antes, na Assembleia Legislativa, em Palmas, assinando
pacto pela criança e adolescente. "Tem gente que se recusou a assinar",
declarou sem citar nomes. Nesta manhã, em comemoração aos 20 anos do
Estatuto da Criança e do Adolescente, o Fórum Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente (DCA), junto com Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), realizou
evento visando firmar, junto com os candidatos a governador, o Pacto
pela Infância.
Na presença do músico Chiquinho Chokolate, Siqueira
declarou que as artes e os artistas voltarão a viver "belíssimos dias"
como, segundo ele, ocorreu no passado, nos anos em que era governador.
Logo após o lançamento do seu plano de governo e de
assinar o " Acordo de Cidadania", discursou na sede da OAB. Ele afirmou
que após as eleições, pretende realizar diversas reuniões para criar,
efetivamente, o plano de governo a ser executado. Entre outras
promessas, garantiu que vai reduzir a carga tributária.
Procon esclarece fornecedores
sobre golpistas que usam o
nome do órgão para vender kits
(PALMAS) - O Procon
Tocantins esclarece aos fornecedores que não há equipes do órgão de
Defesa do Consumidor vendendo Códigos de Defesa do Consumidor (CDC) e
ainda não visitou o comércio para falar da obrigatoriedade das lojas
terem disponíveis exemplares do CDC. O Procon recebeu reclamações por
parte de fornecedores, de que circula pelo comércio de Palmas, Gurupi e
Araguaína, pessoas se passando por servidores do Procon e estas oferecem
um kit com CDC e adesivos aos lojistas.
A Lei nº 12.291, que determina que os
estabelecimentos comerciais tenham disponíveis exemplares do CDC, foi
homologada no dia 20 de julho e deste então, a equipe de fiscalização do
Procon tem esclarecido os fornecedores através de palestras, de matérias
divulgadas nos veículos de comunicação e de comunicados para as
associações comerciais.
Caso os fornecedores tenham dúvidas, devem procurar
um dos núcleos de atendimento do Procon ou ligar para o 151.
Diretrizes
O Ministério da Justiça elaborou diretrizes que
passaram a nortear as relações de consumo nas compras feita pela
internet, tanto para consumidores e fornecedores. O principal ponto é a
garantia do direito de arrependimento previsto no artigo nº 49, do
Código de Defesa do Consumidor, que diz que: "o consumidor pode desistir
do contrato, no prazo de 7 dias, a contar de sua assinatura ou do ato de
recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de
fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento
comercial, especificamente por telefone ou em domicílio".
As diretrizes foram elaboradas tendo como referência
o crescimento dos negócios realizados pela internet, a vulnerabilidade
do sistema eletrônico, entre outros. Um dos primeiros pontos, no
capítulo II, assegura aos consumidores do comércio eletrônico uma
proteção transparente, eficaz e, no mínimo, equivalente a garantida no
comércio tradicional.
Como direitos dos consumidores estão garantidos: a
proteção contra práticas abusivas; proteção na publicidade e
comercialização de produtos, tendo em vista fatores como idade, condição
social, etc; acesso a informações corretas, claras e precisas e
ostensivas em língua portuguesa quando a oferta e a publicidade forem
assim realizadas.
Outro ponto ressaltado é a facilitação e celeridade
do cancelamento de cobrança pela administradora e ou emissor do cartão,
nas hipóteses de descumprimento contratual pelo fornecedor ou o não
reconhecimento da transação pelo consumidor.
Também estão garantidos proteção da privacidade,
intimidade e dados pessoais. Os fornecedores têm o dever de informar com
clareza a modalidade e formas de pagamento e todos os custos relativos à
transação comercial.
O superintendente do Procon Juarez Rigol da Silva
explica que os consumidores devem ter cautela ao adquirir um produto
pela internet, ter a certeza de que a empresa fornecedora é conhecida,
apresenta confiabilidade, conhecer as características do produto, as
formas de pagamento e os riscos. "A normatização precisa avançar no
sentido de melhor resguardar o consumidor, se para comprar basta um
click, entendemos que para desistir, também basta um click", esclareceu
Juarez Rigol.
As diretrizes foram elaboradas de forma coletiva com
os Procons, Ministério Público, Defensorias Públicas, entidades civis e
DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Da redação com informações da Assessoria de
Imprensa/Procon
PRE-TO promove Dia D de
combate à corrupção eleitoral
(PALMAS) - A
Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins promove nesta sexta-feira,
3, o Dia D de combate à corrupção eleitoral. Durante todo o dia, uma
equipe de servidores distribuirá material informativo, em locais de
grande movimentação em Palmas, sobre as eleições e sobretudo sobre a
importância de não negociar o voto por pequenos favores pessoais. O tema
da campanha, "Seu voto: não venda, não troque, não negocie", que já é
veiculada em propagandas nas emissoras de televisão e rádio, é reforçado
com a cartilha "Por dentro das eleições - em defesa da cidadania".
A partir das 18 horas, na Feira da 304 Sul, continua
a distribuição de cartilhas e panfletos informativos. O procurador
regional Eleitoral João Gabriel Morais de Queiros e os procuradores
auxiliares Álvaro Manzano e Rodrigo Luiz Santos estarão no local para
orientação sobre eleições e recebimento de denúncias.
‘Eleições Limpas, Voto Livre e Consciente’ essa é a
mensagem que será transmitida em todo o Brasil. A um mês das eleições,
representantes do Ministério Público e do Judiciário realizarão eventos,
em todo o país, para conscientizar os eleitores da importância do voto e
o papel de todos na fiscalização do pleito.
O lançamento oficial aconteceu na cidade de
Pirenópolis (GO), com a presença do presidente do TSE, ministro Ricardo
Lewandowski, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do
presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares
Pires, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir
Cavalcante. (Com informações da Assessoria
de Imprensa da PRE) |