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Vereadores pretendem vistoriar escolas
municipais
A medida tem o objetivo de verificar a
situação dos laboratórios
de informática que não estão
funcionando
Governador Edison
Lobão – Em decorrência do não funcionamento dos laboratórios de
informática, os vereadores pretendem realizar nesta semana uma
vistoria nas escolas municipais para verificar “in loco” a situação
reclamada pelos alunos do ensino fundamental de Governador Edison
Lobão.
A ideia, defendida pelo
vereador Lancaster de Carvalho, recebeu a adesão dos colegas
vereadores que reivindicam providências ao gestor municipal Lourencio
Silva de Morais. “Nós solicitamos ainda a instalação de uma central de
ar condicionado para funcionamento do laboratório de informática da
Escola Municipal Santa Rita”, disse.
Em aparte, o vereador
Ronaldo dos Santos propôs aos colegas que seja realizada uma reunião
com o prefeito para que o problema seja resolvido o mais rápido
possível no sentido de beneficiar os alunos com o projeto de inclusão
digital.
Lancaster da Farmácia,
como é mais conhecido, manifestou preocupação devido ao não
funcionamento dos laboratórios de informática e lembrou que o
município deveria instalá-lo em sala padrão, conforme recomendação do
Ministério da Educação e Cultura (MEC). “É preciso instalar o
laboratório de informática em ambiente adequado”, aconselha.
A vereadora-presidente
Alanete Surubim alertou que, caso o município não construa a sala de
informática na Escola Municipal Santa Rita, os alunos poderão perder o
benefício com estorno dos computadores para o governo federal. Ela
lembrou que o prazo-limite era o dia 23 de agosto passado. “Já cheguei
a ligar para o prefeito, alertando sobre o prazo e a importância de se
construir essa sala de informática para os nossos alunos”, disse.
Abandono – Na
tribuna da Câmara, Lancaster da Farmácia chegou a lembrar que existem
computadores que estão há dois anos parados, mas que deveriam estar
funcionando nos laboratórios de informática. (Assessoria)
Ruas de Campestre do Maranhão
serão asfaltadas ainda este ano
A garantia de que os
serviços vão ser feitos ainda este ano podem ser comprovadas através
do Edital de Licitação de nº 027/2000 da Comissão Permanente de
Licitação (CPL), da Secretaria de Infraestrutura do Estado do
Maranhão, publicado dia 23 de agosto de 2010 no Diário Oficial do
Estado e assinado pelo seu presidente, Vicente Diogo Júnior.
No documento publicado
no mês passado, o Estado se propõe a fazer obras de asfaltamento de 54
mil metros quadrados em ruas das cidades de Campestre do Maranhão,
Estreito, Ribamar Fiquene e Vila Nova dos Martírios. Neste caso, cada
município terá direito a 13 mil e 500 metros de asfalto, o suficiente
para beneficiar mais de 3 mil e 700 metros de ruas em cada cidade.
O prefeito de
Campestre, Emivaldo Macedo, disse em reunião com secretários e
assessores que o aviso de licitação dos serviços, conforme no aviso do
Diário Oficial, o deixa bastante à vontade para continuar a
administração, que sobrevive com recursos exclusivos do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), e feliz com o fato de o Estado
poder realizar em seu município obras importantes como esta, que
beneficiam o povo que tanto espera do poder público obras dessa
natureza.
O pregão que vai
definir a empresa vencedora da licitação acontece dia 15 de setembro
de 2010. Já a previsão para o início dos serviços ainda não foi
divulgada, mas deve acontecer nos próximos 45 dias. Assim que a
empresa vencedora solicitar o mapa de arruamento das cidades que serão
beneficiadas, as prefeituras devem indicar as ruas que serão
asfaltadas.
Segundo o secretário de
Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Campestre do Maranhão, José
Amaury Cezar, o projeto já está pronto e o prefeito Emivaldo Macedo
está definindo as prioridades para o asfaltamento das ruas em situação
mais crítica.
As ruas São José,
Maranhão, Pará, Alagoas, Sergipe, Tocantins, Antonio de Aguiar, Onildo
Gomes e Justino Teixeira, que foram asfaltadas em 1995 e 1998, estão
com a camada asfáltica comprometida e carecendo de um recapeamento.
(Por Nardele Oliveira – Da Assessoria)
Vale contribui para a retomada da
indústria de ferro gusa na região Norte
A Vale está adotando
uma série de medidas para contribuir com a retomada da indústria de
ferro gusa no Polo Siderúrgico da região Norte do Brasil. A atividade
naquela região é fortemente voltada para produção de ferro gusa e o
principal mercado são os Estados Unidos. Atualmente, porém, a
capacidade de produção instalada é superior à demanda. Desde a crise
financeira internacional, o mercado norte-americano tem apresentado
forte retração, agravada pela concorrência dos produtores russos e
ucranianos. Esta situação resultou em uma queda acentuada dos preços
internacionais de ferro gusa, de sucata e de outras cargas metálicas.
Esta queda na demanda determinou a paralisação ou diminuição no ritmo
de produção de ferro gusa na região.
Tendo em vista que a
viabilidade dos polos de gusa não é uma mera questão de custo e sim de
demanda pelo produto, a Vale está implementando as seguintes ações de
apoio ao setor: Compra de parte da produção, a fim de ajudar a regular
o mercado neste momento de baixa, colaborando com os clientes no
cenário atual, dando, assim, alguma liquidez ao mercado sem demanda.
Com esta ação, a Vale entende que as empresas poderão retomar o ritmo
de produção viabilizando os níveis de empregos na região;
Incentivo aos
produtores para que adotem as melhores práticas de sustentabilidade,
com desconto no preço para aqueles que atingirem as metas
pré-estabelecidas na utilização de carvão oriundo de florestas
renováveis próprias; Apoio a iniciativas de verticalização do parque
guseiro através da migração para a produção de fundidos ou aço, a fim
de agregar valor a seus produtos e reduzir a dependência do mercado de
metálicos norte-americano.
Através dessas ações, a
Vale cria alternativa para o setor superar o atual período de crise,
mantendo um nível satisfatório de utilização de sua capacidade, além
de estimular o aumento de sua competitividade no futuro.
(Assessoria de Imprensa)
Hospital Infantil terá 13 leitos
de UCI e UTI após reforma e ampliação
O secretário de estado
de Saúde, José Márcio Leite, visitou, na tarde de sexta-feira (3), as
obras de reforma e ampliação do Hospital Infantil Juvêncio Mattos, que
até o dia 15 ganhará 13 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).
Quanto à UTI pediátrica do Hospital Infantil, o gestor estadual
informou que a entrega está prevista para o dia 12 de outubro deste
ano.
“Estamos
envidando todos os esforços para garantir que o Maranhão melhore a sua
estrutura de atendimento pediátrico e neonatal de urgência e
emergência. Desta forma, conseguiremos minimizar o problema das filas
e reduzir a mortalidade infantil no nosso estado”, enfatizou José
Márcio Leite, que esteve acompanhado por técnicos da Secretaria de
Estado de Saúde (SES), bem como representantes do Ministério da Saúde
e da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.
Segundo informações do
diretor geral do Hospital Juvêncio Mattos, Cláudio Araújo, dos 13
leitos de UCI que o serviço de saúde começará a operacionalizar ainda
este mês, quatro serão destinados a neonatos e os outros oitos, a
crianças com idade entre 29 dias e 12 anos. Ele disse ainda que os
investimentos da SES respondem também pela construção de um centro
cirúrgico, que será entregue juntamente com a UTI infantil, em
outubro.
Reunião
Antes da visita às
obras do Hospital Infantil, o secretário se reuniu com a diretoria e a
equipe de médicos neonatologistas da Maternidade Benedito Leite, que
também acompanharam o gestor na visita ao Juvêncio Mattos. Atualmente,
a maternidade mantém 10 leitos de UTI neonatal e 10 leitos de UCI.
Durante o encontro, o grupo discutiu a possibilidade de ampliação do
serviço de terapia intensiva em mais cinco leitos.
“Temos uma
situação que nos preocupa e que piorou bastante por conta das
dificuldades da atenção básica. Todo o nosso esforço é no sentido de
encontrar soluções, em curto prazo, para minimizar a procura de mãe e
crianças por leitos em São Luís”, informou o secretário José Márcio
Leite, que citou como iniciativa de êxito a criação dos fundos
estratégicos de neonatologia e pediátrico no estado. “Com esses
recursos, o município de São Luís já está podendo manter leitos do SUS
na rede privada, quando não há vagas no setor público”, assinalou.
Ressaltando a
importância do fortalecimento de uma rede de serviços de urgência e
emergência, tanto neonatal quanto infantil, a consultora do Ministério
da Saúde para a área de criança, Zeni Lamy, disse que os investimentos
do governo precisam ser direcionados com mais ênfase à criação de
novos leitos de unidade intermediária.
“Segundo cálculos do
Ministério, São Luís tem número suficiente de leitos de UTI. O
problema está no interior do estado. Para salvar a vida destas
crianças, chegamos à conclusão que são necessários mais leitos de UCI
para garantir uma rotatividade maior nas UTIs”, destacou ela,
defendendo a expansão do método Mãe-Canguru como uma alternativa de
maior viabilidade.
“Há uma série de
vantagens neste tipo de procedimento, entre elas o tempo de internação
do bebê é reduzido e a criança também toma menos antibióticos. Enfim,
os benefícios são significativos”, completou a pediatra.
(Lucienne Santos)
Seme discute criação da Agência
Estadual de Energia Elétrica no
Maranhão
O secretário de Minas e
Energia, Israel Nogueira Ferreira, se reuniu com o superintendente de
relações institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL),
em Brasília, André Freire Venâncio, para discutir a criação da agência
estadual de Energia Elétrica no Maranhão.
Com a criação da
Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSEP) pelo governo do
Maranhão, a ANEEL centralizou suas negociações na criação da agência
do órgão no estado. Depois de criada, a Agência Estadual ANEEL terá
autônima administrativa, decisória e financeira.
De acordo com o André
Freire, são necessários três passos para a criação. O primeiro é
aprimorar as relações entre a Secretária de Estado de Minas e Energia
(Seme) e a ANEEL. Segundo ele, é preciso uma avaliação, por técnicos
da Seme, das resoluções vigentes (276 e 296) e da Lei 12.111/09 que
garante a implantação do novo modelo e as resoluções e a Lei Estadual
voltada para o setor.
Durante o encontro
ficou acertado que o intercâmbio entre os técnicos da Seme e da ANEEL
ser iniciada com a realização de reuniões ao longo deste mês. Também
deverá ser feita uma simulação com criação de uma agência modelo com
todos os parâmetros existentes na ANEEL real.
O secretário Israel
Ferreira informou que será encaminhada à Brasília a cópia da Lei que
criou a ARSEP para apreciação da equipe da ANEEL.
Escola de tempo integral funcionará em
fevereiro no antigo prédio do Marista
A primeira escola da
rede estadual de ensino médio em regime de tempo integral será
entregue à população em fevereiro do próximo ano, em São Luís.
Funcionará no antigo prédio do Colégio Marista, em São Luís,
juntamente com o instituto de idiomas e um centro de capacitação de
professores. O anúncio foi feito na tarde de sexta-feira (3), pelo
secretário de Estado de Educação, Anselmo Raposo, no encerramento da
sexta edição do Programa “Conversando com a Escola”.
O encontro foi
promovido pela secretaria de Estado de Educação (Seduc). Contou com a
participação de cerca de 200 gestores, diretores, adjuntos e
supervisores das escolas da rede estadual de ensino das Unidades
Regionais de Educação (UREs) dos municípios de Itapecuru-Mirim,
Chapadinha e Rosário, além das presenças dos integrantes da
administração superior e da equipe técnica da Seduc.
Depois de conclamar os
gestores escolares da rede estadual para construírem juntos com
administração central da Seduc as mudanças que a educação do Maranhão
precisa, Anselmo Raposo considerou positivo o encontro de trabalho,
salientando que o Governo do Estado vem colocando em prática ações
para aperfeiçoar a educação no Maranhão.
Entre as ações, o
secretário destacou a construção de cinco centros para a capacitação
dos professores e o aprimoramento da gestão escolar, bem como os
investimentos nas melhorias da estrutura física dos prédios escolares.
Sobre o encontro de
trabalho do “Conversando com a Escola”, Anselmo Raposo disse que
serviu para definir as prioridades para as URE’s de Itapecuru, Rosário
e Chapadinha, a fim de traçar um planejamento estratégico que será
cumprido, de forma organizada, nos próximos quatro anos.
Para o secretário de
Educação, o maior avanço registrado com a implementação do
“Conversando com a Escola” é a aproximação da realidade entre os
dirigentes das escolas e os gestores da Seduc. Segundo ele, este
diálogo é a melhor resposta do programa neste processo inovador que
resultará na melhoria dos indicadores educacionais do Estado. Explicou
que este é o primeiro de uma série de processos, que terá continuidade
com execução das ações que foram e estão em fase de planejamento.
De acordo com o
coordenador do “Conversando com a Escola”, Paulo Roberto Barroso
Soares, o encontro de Chapadinha foi focado na discussão de temas como
recursos humanos, qualidade da educação e relações interpessoais. Os
temas foram discutidos de forma satisfatória e refletiu o acerto do
secretario em promover melhorias e mudanças para encontrar “a escola
que queremos”.
O "Conversando com a
Escola" irá atender a todas as unidades de ensino dos 217 municípios
do Maranhão. Na fase inicial estará voltada em atividades voltadas
para os diretores, adjuntos e supervisores.
A partir de 2011, as
ações serão ampliadas para toda a comunidade escolar. O programa está
recebendo ótima receptividade nas unidades regionais de educação, por
meio do diálogo direto com as equipes da Seduc e para o planejamento
de ações que visam melhorar os indicadores educacionais do Estado.
Integrante da URE de
Rosário, Sirley Alves de Lima, avalia que o programa tem ampliado a
possibilidade de relacionamento com a Seduc, estimulado a prática de
novas ações pedagógicas para adequar as escolas a nova realidade
educacional do Estado.
Uma das representantes
da URE de Chapadinha, Leonilia Amorim, disse que a sua regional está
funcionando dentro dos parâmetros estabelecidos pela Seduc, mas
defende melhorias no processo pedagógico. Para alcançar estes
objetivos, citou que a regional precisa da ampliação de laboratórios,
mais salas de aula e maior capacitação dos professores.
As reivindicações
apresentadas foram semelhantes às ocorridas em cinco etapas anteriores
realizadas em primeira etapa do "Conversando na Escola", na regional
das cidades de Pinheiro, Balsas, Pedreiras, Presidente Dutra e Barra
do Corda. Estão previstas novas etapas do programa em Caxias e
Imperatriz. A partir de 2011, as ações serão ampliadas para toda a
comunidade escolar.
O programa tem como
objetivo melhorar a qualidade de educação ofertada nas unidades
regionais de educação. É também um momento propício para aprofundar o
debate sobre a realidade em que se encontram as escolas localizadas em
todas as regiões maranhenses e as propostas para melhoria da qualidade
de educação nas unidades de ensino com salas de aula climatizadas,
carteiras padronizadas e anatomicamente corretas para que os alunos se
sintam bem no ambiente de aprendizado. (Secom-J.
França)
Sagrima e MPA dinamizam a pesca no
Maranhão
A pesca artesanal
maranhense apresenta uma estrutura complexa. As deficiências na
coleta, distribuição e comercialização estão restringindo o
desenvolvimento do setor. Diante deste quadro, a Superintendência de
Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (Supaq), órgão da
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), está
consolidando uma política para o setor com a inclusão de diversas
atividades.
As atividades estão
voltadas para o campo social, respeito ao meio ambiente e a aplicação
de tecnologias apropriadas. O objetivo é alcançar resultados
econômicos satisfatórios e elevar a qualidade de vida das famílias dos
trabalhadores envolvidos nesta atividade.
Atualmente está sendo
realizada a Campanha Legal é Pescar Legal, coordenada pelo Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Projeto Viva Pesca Cidadã,
coordenado pela Sagrima.
Por meio dessas
iniciativas várias atividades estão sendo executadas, entre as quais a
emissão da documentação cidadã a aquicultores e pescadores e de
documentação profissional a pescadores; a legalização das embarcações
pesqueiras, formação de aquaviários e aplicação de questionário para
caracterização física da frota pesqueira artesanal.
Nos municípios de
Turiaçu e Tutóia, foram emitidos 1.450 documentos que vão possibilitar
aos pescadores e aquicultores o cadastramento no Registro Geral da
Pesca (RGP) do MPA.
Aproximadamente 105
pescadores concluíram o curso de formação de aquaviários. Foram
aplicados 110 questionários de caracterização física das embarcações e
44 armadores foram cadastrados. Também, 58 embarcações foram arqueadas
e 44 aptas para inscrição na Capitania dos Portos, além de terem sido
emitidas 44 licenças de pesca.
Cursos
Para a pescadora Maria
Libânia Costa Ribeiro, que há 20 anos viveu ilegalmente da pesca no
município de Turiaçu, a visita do caminhão do Viva Cidadão mudou a
história de sua vida. “Agora sou uma pescadora capacitada e com a
carteira de pescador em alto mar. Agora tenho uma profissão legalizada
e registrada em carteira”, declara.
Ao longo das últimas
quatro décadas, a atividade pesqueira teve um papel devastador, aliado
aos problemas conjunturais, como: altas taxas demográficas,
desmatamentos em áreas de manguezais e das matas ciliares aos corpos
hídricos de superfícies.
A sobrepesca é causada
principalmente pelo ingresso de um grande número de pescadores
temporários da safra, devido a alguns fatores, como baixa organização
dos produtores, falta de estudos detalhados sobre os estoques,
utilização de técnicas predatórias de captura e fiscalização
deficiente.
O presidente da
Associação dos Pescadores do Município de Turiaçu, Domingos Veloso de
Oliveira, ressalta que os cursos oferecidos mudaram a realidade dos
pescadores. “Meus companheiros estão pensando de outra forma e em se
organizarem para a comercialização do pescado”, disse.
O trabalho de
regularização das embarcações pesqueiras e da emissão de documentos
está sendo feito em parceria com o MPA, Capitania dos Portos do
Maranhão (CP-MA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Estado da Administração e
Previdência Social (Seaps), por meio do Projeto Viva Cidadão, e
Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
A regularização das
embarcações pesqueiras junto à Marinha do Brasil e Ministério da Pesca
e Aquicultura possibilita aos armadores de pesca acessar a subvenção
do óleo diesel proporcionada pelo MPA, que reduz em até 40% os custos
com combustível nas operações de captura, o que reduz o custo de
produção.
O curso de Formação de
Aquaviários é que legitima o pescador a atuar como tripulante de uma
embarcação pesqueira. Já a permissão de pesca, emitida pelo MPA, é o
documento que define quais tipos de pescaria podem ser exercidas pela
embarcação, que tipos de pescados capturar e onde e quando podem
exercer a captura.
“A participação
do Governo do Estado na oferta de oportunidade local de obtenção dos
documentos de cidadania tem tornado possível aos pescadores requererem
o registro junto ao MPA e Capitania dos Portos, tendo em vista que
tais documentos são exigidos quando do requerimento, pelos
interessados no registro junto a esses órgãos”, explicou
superintendente da Sagrima, José de Ribamar Pereira.
Câmara
Como estratégia de
articular a atividade no Maranhão, ainda este mês, a Sagrima instalará
a Câmara Setorial de Pesca e Aquicultura. “Iremos articular e
estimular ações das entidades públicas, privadas e da sociedade civil,
que atuam ou contribuam com os diferentes elos das cadeias produtivas
da pesca e da aquicultura no estado, bem como propor a realização de
estudos, opinar sobre políticas e formular propostas destinadas a
promover o desenvolvimento integrado e sustentável da pesca e da
aquicultura no Maranhão”, afirmou o secretário de Agricultura,
Pecuária e Pesca Afonso Ribeiro.
Censo Aquícola
Em parceria com o MPA,
a Sagrima está dando o apoio logístico para a realização do 1º Censo
Aquícola do Estado, iniciado em junho de 2009 e previsão de conclusão
até dezembro. Já foram feitas as visitas aos aquicultores de cinco
das oito regiões do estado estabelecidas para fins de execução do
censo. No Maranhão as 18 regionais foram divididas em oito regiões de
coleta, envolvendo os 217 municípios para facilitar a realização do
censo.
O 1º Censo Aquícola
conta com o apoio das unidades regionais e locais das Agências
Estaduais de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e de
Defesa Agropecuária (Aged), órgãos vinculados à Sagrima. (Secom)
Uema
e Ascem firmam parceria
para
dinamizar a agropecuária
O reitor da
Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira,
e o presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem),
Marco Túlio Dominici, assinaram, na noite de quinta-feira (02), a
continuação do Convênio de Cooperação Técnica, com o objetivo de
somarem esforços em prol do desenvolvimento do sistema agropecuário
maranhense.
A duração do
convênio é de três anos, a partir da data de sua assinatura, podendo
ser modificado, renovado ou rescindido, mediante Termo Aditivo a ser
celebrado entre os partícipes, através de aviso prévio emitido com
antecedência mínima de 30 dias.
Presentes no ato de
assinatura, o diretor do Centro de Ciências Agrárias (CCA), José de
Ribamar Gusmão; a diretora do curso de Medicina Veterinária, Francisca
Neide, o diretor do curso de Engenharia de Pesca, Haroldo Barroso,
professores, funcionários e estudantes.
O reitor José Augusto
Oliveira falou da importância que representa a aproximação e
cooperação mútua entre o setor privado e o público, em prol do
crescimento da produção agrária no Maranhão. “A Uema está à disposição
da sociedade, espalhada pelo estado, gerando conhecimento e preparando
profissionais aptos para o mercado de trabalho”.
Para Marco Dominici, é
extremamente o trabalho conjunto da Uema com a Ascem. O professor José
de Ribamar Gusmão afirma que a iniciativa abre oportunidade de
crescimento profissional para os alunos e o aprimoramento técnico para
os produtores.
De acordo com o
documento compete à Uema, entre outras responsabilidades, prestar
apoio acadêmico-pedagógico às fazendas e empresas dos associados da
Ascem, visando a realização de estágio curricular; viabilizar
intercâmbio técnico-científico para a realização de treinamentos e
cursos de capacitação para criadores, técnicos, estudantes e
comunidades; prestar serviços de assistência médico-veterinária e de
assistência ao processo de julgamento dos expositores interessados,
por meio dos cursos de Medicina Veterinária e de Zootecnia.
A Ascem vai
disponibilizar a instalação física, na qual funcionará, em caráter
permanente e sem custos de locação, um estande da Uema no Parque
Independência, durante a Expoema, com a finalidade de apresentar os
cursos de graduação, pós-graduação e extensão, bem como divulgar
produtos, tecnologias e serviços gerados pela instituição no interesse
do agronegócio maranhense; permitir a entrada gratuita no recinto do
Parque Independência, no horário das 8h às 16h, de professores,
estudantes e técnicos dos cursos de graduação de Engenharia
Agronômica, Medicina Veterinária, Zootecnia e Engenharia de Pesca, e
também de pós-graduação "stricto sensu" da área de Ciências Agrárias;
disponibilizar espaços em currais, estábulos e baias para apresentação
de animais que estiverem sendo estudados pela Uema em experimento de
produção, melhoramento e preservação, entre outros.
(Alcindo Barros) |